O presidente do Senado e outros líderes do Congresso reuniram-se com o presidente da República e ministros para discutir uma medida provisória que visa reformar o setor elétrico. A proposta, que será assinada em breve, tem como objetivo reduzir o custo da energia para a população, especialmente as famílias mais pobres. Entre as medidas estão a isenção da conta de luz para quem consome até 80 kWh por mês e a eliminação da cobrança da CDE para grupos vulneráveis, beneficiando até 60 milhões de pessoas.
Durante a reunião, foi destacada a necessidade de um debate amplo e responsável sobre o tema, com participação de todos os setores envolvidos. O presidente do Senado afirmou que o Congresso está comprometido em aprimorar a proposta, garantindo justiça tarifária e defendendo os mais vulneráveis. A discussão deve avançar em uma comissão mista, buscando uma reestruturação do setor que beneficie os consumidores.
A medida provisória será publicada nos próximos dias e terá efeito imediato, mas precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para virar lei definitiva. O governo enfatiza que a reforma é essencial para aliviar o peso das contas de energia e promover equidade no acesso à eletricidade no país.
