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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Proposta de redução da jornada de trabalho para 36 horas ganha apoio no Senado
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Proposta de redução da jornada de trabalho para 36 horas ganha apoio no Senado

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 2 de maio de 2025 16:49
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 2 min.
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A discussão sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais avança no Senado, impulsionada pelo interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debater o tema. Em pronunciamento em cadeia nacional, Lula destacou a necessidade de revisar a escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho e apenas um de descanso, argumentando que é essencial equilibrar a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores. A senadora Eliziane Gama lidera esforços para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado, enquanto uma iniciativa semelhante já tramita na Câmara dos Deputados, proposta pela deputada Erika Hilton.

Para ser aprovada, a PEC no Senado precisa do apoio de 27 senadores, enquanto na Câmara são necessários 308 votos em dois turnos — um processo considerado desafiador. A proposta visa manter a carga diária máxima de oito horas, alinhando-se a tendências globais de flexibilização da jornada, como as adotadas no Canadá e na França. Atualmente, a carga horária semanal está definida no artigo 7º da Constituição Federal, e a mudança reflete a demanda por melhor qualidade de vida.

O debate ganhou destaque durante as comemorações do Primeiro de Maio, com Lula enfatizando a importância de ouvir diferentes setores da sociedade. Enquanto alguns defendem a mudança como um avanço para os trabalhadores, outros questionam sua viabilidade econômica. A discussão continua em aberto, com incertezas sobre o futuro das propostas legislativas em tramitação.

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