O Instituto Pensar Energia (IPE) manifestou apoio ao PL 2.159/2021, que propõe mudanças na Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O projeto, em análise no Senado nesta semana, busca corrigir lacunas institucionais ao incluir a segurança energética como interesse público. Segundo o IPE, o licenciamento atual é imprevisível e fragmentado, prejudicando a estabilidade do sistema, mesmo com a expansão de fontes renováveis como solar e eólica.
A proposta, relatada por uma senadora do PP-MS com apoio do presidente do Senado, prevê tratamentos especiais para projetos de energia, incluindo a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Essa modalidade permitiria o início das operações antes da conclusão das discussões ambientais, desde que requisitos básicos sejam cumpridos. O texto também dispensa licenciamento para atividades de baixo impacto e regulariza empreendimentos que operam sem licença, visando agilidade e segurança jurídica.
Enquanto o IPE defende a modernização do licenciamento, a Frente Parlamentar Ambientalista planeja barrar o avanço da proposta no Senado. O instituto argumenta que o projeto não flexibiliza exigências ambientais, mas reconhece a necessidade de alinhar o licenciamento com a política energética. O debate reflete a tensão entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, com setores industriais e da sociedade civil sendo convocados a pressionar pela aprovação.
