Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que a formação em Pedagogia inclua disciplinas e práticas voltadas à inclusão de estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades. A medida exige que instituições de ensino superior adaptem seus currículos, ofereçam capacitação continuada para docentes, garantam infraestrutura acessível e incentivem pesquisas sobre inclusão. O Ministério da Educação seria responsável por fiscalizar o cumprimento das normas, em parceria com conselhos estaduais e municipais.
Text: A autora da proposta argumenta que a falta de preparo dos profissionais da educação é um obstáculo para a implementação efetiva de práticas inclusivas. O projeto visa preencher essa lacuna, assegurando que futuros pedagogos tenham formação especializada em metodologias inclusivas, acessibilidade e tecnologias assistivas. A iniciativa também prevê estágios supervisionados em escolas inclusivas, fortalecendo a experiência prática dos estudantes.
Text: O texto será analisado pelas comissões de Educação, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça. Se aprovado pela Câmara e pelo Senado, tornará-se lei, potencialmente impactando a formação de professores e a qualidade da educação inclusiva no país. A tramitação segue os trâmites regimentais, sem previsão de quando será votada.
