Um projeto de resolução apresentado no Senado pretende coibir as faltas recorrentes de parlamentares em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A proposta, de autoria de um senador, sugere alterações no regimento interno da Casa, estabelecendo que senadores que faltarem injustificadamente a mais de três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas percam seus lugares nas comissões. Nesses casos, o presidente do colegiado deverá notificar o líder do partido ou bloco para que um substituto seja indicado.
A iniciativa visa combater a prática de esvaziamento, que tem prejudicado o andamento de investigações importantes. O autor da proposta destacou preocupação com a CPI das Apostas, que enfrenta dificuldades para ouvir testemunhas e aprovar requerimentos devido à falta de quórum. A presença dos parlamentares é essencial para que as CPIs cumpram seus objetivos com eficiência e transparência.
A medida surge em um momento crítico, no qual a ausência de senadores tem comprometido a efetividade das comissões. A proposta busca garantir que as investigações avancem sem obstáculos, assegurando que os trabalhos sejam concluídos de maneira adequada. A mudança no regimento interno pode representar um passo importante para fortalecer o papel das CPIs no cenário político.
