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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Projetos no congresso buscam suspender aumento do IOF após revogações parciais
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Projetos no congresso buscam suspender aumento do IOF após revogações parciais

Editor
Última atualização: 27 de maio de 2025 10:39
Editor
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Tempo: 2 min.
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Desde a última sexta-feira (23.mai.2025), congressistas apresentaram 20 projetos para suspender o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Desses, 19 foram protocolados na Câmara e 1 no Senado, a maioria liderada pela oposição, mas com um projeto de um partido da base governista. Os textos aguardam análise dos presidentes das Casas Legislativas. O debate surge após o governo federal revogar parte do aumento anunciado na quinta-feira (22.mai), mantendo apenas algumas alterações, como a elevação da alíquota para compra de moeda estrangeira e planos de previdência de alto valor.

A medida original previa arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, mas críticos argumentam que o IOF, por ser um imposto extrafiscal, não deve ser usado com fins arrecadatórios. O presidente da Câmara, Hugo Motta, levará à reunião de líderes um projeto do deputado Zucco (PL-RS) que busca sustar os efeitos do decreto. No Senado, Rogério Marinho (PL-RN) destacou que o aumento para investidores é desproporcional, ultrapassando a função regulatória do tributo.

Enquanto o governo defende a necessidade de reforçar as receitas, parlamentares de diferentes espectros políticos pressionam pela suspensão total do aumento, alegando inconstitucionalidade e excesso de carga tributária. O desfecho dependerá da tramitação dos projetos e das negociações entre os líderes partidários, em um cenário de crescente tensão sobre a política econômica.

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