Deputados apresentaram três projetos de lei na quinta-feira (15.mai.2025) para limitar o uso de bonecos hiper-realistas, como os bebês reborn, em serviços públicos e privados. Um deles propõe proibir atendimentos médicos simulados a esses objetos em unidades de saúde, argumentando que a prática desvia recursos e prejudica pacientes reais. Outro projeto busca penalizar quem utilizar os bonecos para obter benefícios, como assentos preferenciais ou descontos, com multas que podem chegar a 20 salários mínimos.
A terceira proposta, no entanto, aborda o tema sob uma perspectiva psicossocial, sugerindo acolhimento para pessoas que desenvolvem vínculos afetivos com os bonecos. O texto prevê atendimento humanizado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além de estudos para embasar políticas públicas. A iniciativa não visa criminalizar o uso dos objetos, mas oferecer suporte em casos de apego excessivo associado a luto ou transtornos mentais.
Os projetos aguardam tramitação no Congresso e, se aprovados, caberá ao Executivo regulamentar as medidas. Enquanto algumas propostas focam em coibir fraudes, outras destacam a necessidade de cuidado com a saúde mental, refletindo a complexidade do debate sobre o tema.