A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado retoma nesta quarta-feira (28) a discussão do PL 3.018/2024, que propõe a regulamentação de data centers voltados para aplicações de inteligência artificial. O relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), destacou a importância do tema, alertando para riscos ambientais e de segurança digital na ausência de normas específicas. Esta é a segunda audiência pública sobre o assunto, após a primeira rodada de debates em 21 de maio.
O projeto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), estabelece diretrizes para eficiência energética, sustentabilidade, segurança digital e proteção de dados em data centers de IA. A proposta busca enfrentar os desafios do setor, que demanda infraestrutura robusta e consome grandes quantidades de energia. Entre os convidados confirmados para o debate estão representantes do MDIC, Brasscom, Abes, UFG e Ministério da Fazenda, enquanto a presença do Ministério de Minas e Energia ainda aguarda confirmação.
A discussão reflete a crescente preocupação com o impacto ambiental e a segurança no setor de tecnologia, especialmente diante do rápido avanço da inteligência artificial. A regulamentação visa equilibrar inovação com responsabilidade, garantindo que o desenvolvimento tecnológico ocorra de forma sustentável e segura. O resultado dessas audiências poderá influenciar diretamente a futura legislação sobre o tema no país.
