A Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei que prevê multas para quem utilizar bonecas reborn — réplicas hiper-realistas de bebês — para obter vantagens como atendimento preferencial, descontos ou prioridade em filas, direitos reservados a crianças reais e seus responsáveis. A proposta estabelece penalidades que variam de cinco a vinte salários mínimos (R$ 7.590 a R$ 30.360), considerando a gravidade da infração e a condição econômica do infrator. Os valores arrecadados serão destinados a fundos de proteção à criança e ao adolescente.
O tema ganhou visibilidade após vídeos nas redes sociais mostrarem pessoas usando as bonecas em situações cotidianas, como consultas médicas. O autor do projeto argumenta que a prática viola a boa-fé social e pode sobrecarregar serviços públicos, especialmente na saúde, atrasando o atendimento de crianças com necessidades reais. Além dessa proposta, outros dois textos foram apresentados: um para proibir atendimento médico a bonecas reborn e outro para estabelecer critérios de acolhimento psicológico a quem desenvolve vínculos afetivos intensos com elas.
Em contraponto, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto que institui o Dia da Cegonha Reborn, homenageando artesãs que produzem as bonecas. A medida, no entanto, gerou debates nas redes sociais, com questionamentos sobre a necessidade de oficializar a prática. O assunto reflete a complexidade de equilibrar a regulamentação de novos comportamentos sociais e a proteção de direitos prioritários.
