A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) abriu inscrições para o projeto Condução Decente, que oferece cursos gratuitos de qualificação para mototaxistas e motofrentistas na Bahia. Com mais de 2 mil vagas distribuídas em 47 municípios, as inscrições podem ser realizadas online entre esta terça-feira (20) e o próximo domingo (25). Entre os pré-requisitos para participação estão ter CNH categoria A há pelo menos dois anos, idade mínima de 21 anos e renda familiar de até dois salários mínimos, além de não estar cumprindo penalidades relacionadas à direção.
Os cursos oferecidos são de Especialização (30 horas, com aulas online e práticas) ou Atualização (10 horas, também divididas entre teoria e prática). Os participantes que atingirem 100% de aproveitamento receberão um kit de proteção individual, específico para mototaxistas ou motofrentistas, e terão acesso a um financiamento de até 90% para a compra de uma motocicleta zero quilômetro, com juros abaixo do mercado.
A iniciativa visa capacitar profissionais que já atuam na área, garantindo maior segurança e oportunidades de melhoria na renda. A lista de cidades onde os cursos serão realizados inclui Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e outras 44 localidades. O projeto reforça o compromisso do governo baiano com a qualificação profissional e a inclusão econômica.