A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuição gratuita de cordões de fita com estampa de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas. O PL 2.621/2023, que agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), propõe uma alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência, visando garantir maior inclusão e reconhecimento social.
O relator do projeto destacou que muitas deficiências não são visíveis, o que frequentemente leva a situações constrangedoras e à dificuldade no exercício de direitos. A iniciativa busca mitigar esse problema, já que o cordão de girassóis, embora previsto em lei, nem sempre é acessível devido ao custo de aquisição. A medida pretende ampliar o acesso ao símbolo, especialmente entre quem mais depende dele.
A proposta foi elogiada por seu potencial de promover inclusão, já que o símbolo do girassol é reconhecido internacionalmente como identificador de deficiências ocultas. A distribuição pelo SUS garantiria que o recurso chegasse a todas as camadas da população, eliminando barreiras financeiras. O projeto agora aguarda análise na CAS para seguir seu trâmite legislativo.
