Um projeto de lei aprovado pela Câmara de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, proíbe a instalação de barracas, tendas e estruturas similares nas 102 praias do município. A proposta, que aguarda sanção da prefeita, prevê multa de R$ 1 mil e apreensão do material para quem descumprir a regra. A medida permite apenas guarda-sóis de até três metros de diâmetro e faz exceções para eventos autorizados e estruturas de serviços licenciados, além de ambulantes em locais pré-definidos pela prefeitura.
O foco da iniciativa são praias movimentadas, como Praia Grande e Itamambuca, onde a ocupação desordenada tem prejudicado o acesso de banhistas e a atuação de guarda-vidas. O autor do projeto argumenta que o excesso de estruturas dificulta a circulação, a visibilidade para salvamentos e aumenta casos de crianças perdidas. Os valores arrecadados com multas serão destinados ao Fundo Municipal de Turismo e ao Fundo Social.
A Associação Comercial de Ubatuba apoia a medida, destacando a importância do ordenamento urbano para o turismo sustentável e o desenvolvimento da cidade. A proposta busca equilibrar a preservação do espaço público com as necessidades de turistas e moradores, especialmente durante a alta temporada, quando a demanda por espaço nas praias aumenta significativamente.
