O ministro da Agricultura afirmou que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental avança sem precarizar as normas, destacando que o governo é plural e respeita divergências internas. Em resposta ao posicionamento contrário da ministra do Meio Ambiente, ele argumentou que o texto pode ser revisado, mas defendeu a proposta como um avanço para o licenciamento de obras de infraestrutura essenciais ao crescimento sustentável.
O projeto, aprovado no Senado com ampla maioria, estabelece regras nacionais para o licenciamento, incluindo prazos definidos e procedimentos simplificados para atividades de menor impacto. O objetivo é agilizar obras como portos, aeroportos, ferrovias e geração de energia, consideradas fundamentais para o desenvolvimento do país, mesmo enfrentando resistência de grupos ambientalistas.
Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial. Enquanto isso, o debate continua entre a necessidade de acelerar a infraestrutura e as preocupações com a preservação ambiental, refletindo os diferentes enfoques dentro do governo.
