Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de incentivos para profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação do SUS. A proposta, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), permite que União, estados e municípios estabeleçam vantagens, auxílios e gratificações para valorizar esses trabalhadores. No setor privado, os benefícios poderão ser negociados coletivamente.
O texto destaca a importância desses profissionais, responsáveis por administrar doses, orientar pacientes, registrar vacinas e monitorar reações adversas, muitas vezes em condições desafiadoras. Segundo o autor, os incentivos servirão como reconhecimento pelo trabalho essencial que realizam, além de contribuir para reter talentos e melhorar a qualidade dos serviços de vacinação oferecidos à população.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, a medida será incorporada à Lei 7.498/86, que regulamenta a enfermagem no país.
