[Nas últimas semanas, o termo “bebê reborn” ganhou destaque nacional após produtores de conteúdo nas redes sociais tratarem os bonecos realísticos coO prazo para regularizar a situação eleitoral e evitar o cancelamento do título termina na próxima segunda-feira, dia 19 de maio. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 145 mil eleitores já normalizaram suas pendências, mas mais de 5 milhões ainda correm risco de ter o título cancelado por não cumprirem obrigações nas últimas três eleições. Considera-se faltoso quem não votou, não justificou ou não pagou multas referentes a ausências em pleitos consecutivos, incluindo primeiro e segundo turnos.
Para consultar a situação, o eleitor pode acessar o site do TSE, usar o aplicativo e-Título ou comparecer a um cartório eleitoral. A quitação é feita mediante pagamento de multas, que pode ser realizado online ou presencialmente via boleto, Pix ou cartão. Caso o eleitor não tenha condições financeiras, o juiz pode dispensar o pagamento. Grupos como menores de 18 anos, idosos acima de 70, analfabetos e pessoas com deficiência estão isentos da obrigação de votar.
Manter o título em dia é essencial para exercer direitos como participar de concursos públicos, obter passaporte, renovar matrículas em instituições públicas e realizar outros atos civis. Após o prazo, a regularização se tornará mais burocrática. Familiares ou partidos podem solicitar o cancelamento do título de eleitores falecidos mediante apresentação da certidão de óbito.mo se fossem bebês reais. A discussão chegou ao Legislativo do Pará, onde um projeto de lei foi protocolado para proibir o uso de recursos públicos em serviços como saúde, assistência social e segurança pública para atender a esses objetos. A proposta define como “objeto inanimado” qualquer item sem atividade biológica, vetando consultas, registros ou procedimentos destinados a eles.
Caso aprovada, a lei prevê multas administrativas equivalentes a dez vezes o valor do serviço indevidamente prestado, além de responsabilização funcional para servidores públicos. Órgãos estaduais poderão adotar medidas para garantir o cumprimento da norma. A proposta ainda passará por comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Pará antes de ser votada, sem data definida para discussão.
A medida surge em meio ao debate sobre o uso adequado de recursos públicos e a crescente popularidade dos bebês reborn nas redes sociais. O projeto busca evitar que serviços essenciais sejam direcionados a objetos inanimados, preservando a destinação de verbas para demandas reais da população.]
