A Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto de lei que obriga escolas a adotarem medidas para proteger professores em casos de violência ou ameaça. O texto, que segue para análise da Comissão de Educação, prevê que as instituições de ensino acionem as autoridades competentes diante de situações de risco e garantam o afastamento temporário do profissional, sem prejuízo financeiro. Além disso, quando o agressor for menor de idade, a escola deverá comunicar os responsáveis e órgãos como o Conselho Tutelar ou o Ministério Público.
O relator do projeto propôs alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), incluindo a responsabilidade do poder público em promover ações preventivas e reforçar o papel do professor na manutenção do clima escolar. O relator destacou que o ambiente escolar influencia diretamente o bem-estar de todos os envolvidos, desde alunos até familiares, e que cada instituição possui dinâmicas próprias que precisam ser respeitadas.
Durante a discussão, parlamentares apontaram a necessidade de reverter o cenário de insegurança e desrespeito nas escolas, citando casos de professores que abandonam a carreira por medo de agressões. A proposta foi elogiada como um passo importante para tornar o ambiente educacional mais seguro e combater a crise de indisciplina, que tem sido confundida com liberdade excessiva. A medida busca equilibrar direitos e responsabilidades, sem deixar de lado a proteção dos profissionais da educação.
