A prefeitura de Porto Nacional, no Tocantins, abrirá as inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida na próxima terça-feira (20), com prazo até 29 de maio. Serão disponibilizadas 100 vagas para casas em fase final de construção, além de 500 cadastros reserva para projetos futuros. Os interessados devem comparecer ao Centro de Convenções Comandante Vicentão, das 7h30 às 18h, com documentação necessária para concorrer.
Os critérios de prioridade incluem famílias com renda máxima de R$ 2.850, beneficiários do Bolsa Família ou BPC, mães solo, mulheres negras, idosos, pessoas com deficiência e vítimas de violência. É exigido que os candidatos não possuam outros imóveis ou financiamentos habitacionais. As casas oferecidas têm aproximadamente 45 m², com dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço.
Entre os documentos necessários estão RG, CPF, NIS, comprovante de renda e endereço, além de certidões civis. Casos específicos, como pessoas com deficiência ou em situação de emergência, devem apresentar documentação complementar. A prefeitura destacou que senhas serão distribuídas no local para organizar o atendimento.