A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um projeto de lei que institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, destinado a oferecer orientação e suporte a pais, mães e responsáveis legais atípicos. A proposta, que segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), abrange cuidadores de crianças ou dependentes com deficiência, doenças raras ou transtornos de aprendizagem, como TDAH e dislexia. O objetivo é melhorar a qualidade de vida desses indivíduos por meio de serviços psicológicos, terapêuticos e assistenciais, além de promover políticas públicas integradas na área de saúde primária.
O programa prevê ações como fortalecimento de redes de apoio, debates sobre parentalidade atípica e sensibilização da sociedade. Entre as diretrizes, estão a atenção integral nas áreas de saúde, educação e assistência social, com possibilidade de criação de centros especializados e serviços domiciliares. O texto original, focado apenas em mães atípicas, foi ampliado para incluir pais e responsáveis legais, reforçando a ideia de que o cuidado não é uma responsabilidade exclusivamente feminina.
A relatora do projeto destacou a exaustiva rotina desses cuidadores, comparando o nível de estresse ao de soldados em combate. Além disso, o substitutivo acrescentou suporte pós-parto, com orientações sobre as especificidades da criança logo após o nascimento. A proposta busca oferecer uma estrutura federal de apoio, inspirando-se em iniciativas locais já existentes, como a lei aprovada no Distrito Federal.
