O Projeto de Lei 4663/24 propõe a criação do programa Vacina em Casa no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de oferecer vacinação domiciliar a idosos e pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção. A iniciativa visa aumentar a cobertura vacinal e reduzir riscos de exposição a doenças transmissíveis, inspirando-se em um modelo já implementado no Distrito Federal, que atendeu 70 mil residências em 2023. O autor da proposta destaca que o serviço é especialmente útil em situações emergenciais, como surtos epidêmicos, onde a agilidade na imunização é crucial.
A proposta enfatiza a necessidade de capacitação adequada dos profissionais de saúde para garantir o transporte e armazenamento correto das vacinas, seguindo as normas da Anvisa. Caberá a estados, Distrito Federal e municípios organizar equipes e treinar os profissionais responsáveis pelo atendimento domiciliar. O parlamentar responsável pelo projeto ressalta que a medida pode evitar a exclusão de grupos vulneráveis nas campanhas de imunização.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por comissões temáticas da Câmara dos Deputados, incluindo as de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Saúde e Constituição e Justiça. A iniciativa representa um avanço na democratização do acesso à saúde pública, alinhando-se às necessidades de populações com mobilidade reduzida. Caso aprovado, o programa poderá ser replicado em todo o país, potencializando o alcance das campanhas de vacinação.
