A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (6) denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de integrar o chamado “Núcleo 4” de uma organização criminosa. Segundo a PGR, o grupo atuou na disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas, pressionou autoridades e tentou envolver as Forças Armadas em um suposto plano para manter o então presidente no poder após as eleições de 2022. O julgamento, conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, ocorrerá em sessões nesta terça e quarta-feira (7), se necessário.
Os acusados, que incluem militares da reserva e um agente da Polícia Federal, enfrentam crimes como tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e participação em organização criminosa armada. A denúncia também menciona o uso indevido de órgãos públicos para ações ilegais. O processo seguirá o rito padrão, com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida de manifestações da acusação e da defesa.
Esta é mais uma etapa no julgamento das denúncias relacionadas ao caso. A Primeira Turma já aceitou acusações contra outros 14 investigados, incluindo figuras públicas, e analisará mais 12 casos referentes ao “Núcleo 3” em maio. O foco, nesta fase, é verificar se há elementos mínimos para abertura de ação penal, sem adentrar no mérito das acusações. O processo segue em andamento, com expectativa de novos desdobramentos.
