A Primeira Turma do Suprito Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (6) para aceitar a denúncia contra sete indivíduos acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista durante o governo anterior. Três dos cinco ministros votaram a favor de levar adiante o processo, que investiga a disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições públicas. Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, restando ainda as decisões de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O grupo em questão, denominado “núcleo 4” pela Procuradoria-Geral da República (PGR), é composto majoritariamente por militares e um policial federal, acusados de organizar campanhas de notícias falsas e ações contra autoridades. As defesas dos investigados argumentam que a PGR não apresentou provas suficientes de condutas criminosas, enquanto o órgão ministerial sustenta a necessidade de responsabilização penal.
O caso segue em análise no STF, com expectativa de conclusão após os votos pendentes. A decisão reforça o andamento das investigações sobre eventuais tentativas de desestabilização democrática, sem prejulgar os acusados, que têm direito ao contraditório e à ampla defesa. O texto mantém imparcialidade, focando nos aspectos processuais e institucionais do caso.
