A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira (6) se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados por suposta participação em ações de desinformação durante o governo anterior. Os acusados, integrantes do chamado “núcleo 4” da investigação, são suspeitos de disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022. O julgamento terá início às 9h30, com pausa para almoço, e pode se estender até quarta-feira (7), caso necessário.
A sessão será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, seguida pela leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, a PGR e os advogados de defesa farão suas sustentações. Os ministros também analisarão questões preliminares, como alegações de nulidade de provas e suspeição do relator. Após essa fase, será votado se os investigados se tornarão réus e responderão por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Até agora, apenas os núcleos 1 e 2 da denúncia foram julgados, resultando em 14 réus, incluindo um ex-presidente. Ainda faltam análises sobre os núcleos 3 e 5. O colegiado é composto pelos ministros Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Fux, que definirão o próximo passo do processo. O caso reflete a continuidade das investigações sobre eventuais ameaças à democracia em 2022.
