O presídio de Sobral, no Ceará, foi interditado parcialmente pela Justiça devido à superlotação. A unidade, que tem capacidade para 1.344 internos, abrigava 1.885 presos em maio, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Com a interdição, novos detentos serão encaminhados para outras unidades do estado, mas não há decisão sobre a transferência dos que já estão no local. A SAP destacou que 800 presos são provisórios (aguardando julgamento), representando mais de 40% do total, enquanto 1.085 cumprem regime fechado.
A SAP afirmou que está preparada para receber novos detentos, desde que o Judiciário autorize a reabertura de penitenciárias em outras regiões. Enquanto isso, a superlotação preocupa especialistas, que alertam para as condições degradantes do sistema. “Um ambiente prisional superlotado é fonte de doenças e sofrimento, avizinha-se da tortura”, disse um representante da OAB-CE, defendendo reformas estruturais e mudanças na cultura carcerária.
A Justiça estabeleceu um limite de 1.848 presos para a unidade, permitindo novas admissões apenas quando o número for reduzido. A situação reflete desafios crônicos do sistema prisional, com demandas por melhorias urgentes. O caso destaca a necessidade de políticas públicas para evitar violações de direitos e garantir condições humanas nos presídios.
