O presidente da Câmara dos Deputados solicitou à equipe econômica a suspensão imediata da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de risco sacado, antes mesmo do prazo de 10 dias dado para a apresentação de alternativas. A medida, que classificou o risco sacado como operação de crédito, elevou a alíquota máxima de 1,88% para 3,95% ao ano, podendo impactar preços ao consumidor. Especialistas questionam se a operação deveria ser tratada como crédito ou comercial, enquanto empresas alertam para possíveis repasses dos custos.
A mudança, que entra em vigor neste domingo, já gerou reações no Congresso, com 20 projetos de decreto legislativo (PDL) propostos para sustar os efeitos do aumento. O governo havia recuado anteriormente na tributação de remessas ao exterior após críticas do mercado, e agora enfrenta pressão para revisar também a medida sobre o risco sacado. A equipe econômica defende a alteração como forma de corrigir distorções e fechar o orçamento, com expectativa de arrecadar R$ 20 bilhões em 2025.
Enquanto isso, o Legislativo ameaça avançar com os PDLs caso não haja alternativas viáveis para o ajuste fiscal. O Ministério da Fazenda alega que a mudança visa combater concorrência desleal, mas admite seu papel no equilíbrio das contas públicas. A discussão ocorre em meio a um cenário de meta fiscal apertada, com o governo projetando um resultado primário no limite do déficit permitido.
