A possível derrubada do decreto que aumentou o IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguros pode levar o governo federal a ampliar o congelamento de despesas discricionárias, afetando cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares. Segundo técnicos da Junta de Execução Orçamentária, a medida é essencial para garantir os R$ 20,5 bilhões previstos com a alta do imposto, parte da estratégia para atingir o déficit zero em 2025. Caso o decreto seja revogado, o contingenciamento total pode saltar de R$ 31,3 bilhões para R$ 51,8 bilhões, impactando significativamente o orçamento.
A oposição critica o aumento do IOF, classificando-o como irresponsabilidade fiscal, e propôs um decreto legislativo para sustar os efeitos da medida. Enquanto isso, o governo já anunciou uma revisão parcial do decreto, reduzindo o impacto em R$ 1,4 bilhão, mas mantém a necessidade de compensação orçamentária. O presidente da Câmara questionou a transferência de ônus fiscal para o Legislativo, defendendo menos impostos e mais controle de gastos.
O Planalto e a equipe econômica discutem estratégias para negociar a compensação dos recursos, caso o decreto seja derrubado. A situação expõe tensões entre Executivo e Legislativo sobre a condução do ajuste fiscal, com potencial impacto em emendas e investimentos públicos. O desfecho dependerá da articulação política e da busca por alternativas que equilibrem metas fiscais e pressões parlamentares.
