O governo de Portugal anunciou no último sábado, 3, que notificará 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país. A medida, que começa a ser implementada esta semana com 4.574 notificações iniciais, dá um prazo de 20 dias para saída voluntária. Após esse período, os imigrantes poderão ser removidos de forma coercitiva. A ação ocorre durante a campanha eleitoral, com a coalizão de centro-direita Aliança Democrática defendendo o endurecimento das políticas migratórias como parte de sua plataforma.
Os imigrantes afetados são aqueles que tiveram pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) por não cumprirem critérios legais, incluindo casos com ordens de expulsão de outros países ou envolvimento em atividades criminais. Cerca de dois terços dos notificados são originários da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Embora os brasileiros representem a maior comunidade estrangeira em Portugal, espera-se que apenas uma pequena parcela seja impactada, conforme destacado pelo embaixador do Brasil em Lisboa.
Após a notificação, os imigrantes têm 20 dias para deixar o país voluntariamente, sob risco de remoção forçada. Eles podem recorrer da decisão, mas o prazo não é suspenso durante o processo. A medida reflete a postura mais rígida do governo em relação à imigração irregular, especialmente após o aumento de barreiras a estrangeiros em fronteiras portuguesas no último ano. A embaixada brasileira monitora a situação, mas ainda não há números precisos sobre quantos cidadãos do Brasil serão afetados.
