O governo de Portugal anunciou no último sábado, 3, que notificará 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país. A medida, que começa a ser implementada esta semana com 4.574 notificações iniciais, dá um prazo de 20 dias para saída voluntária. Após esse período, os imigrantes poderão ser removidos de forma coercitiva. A decisão ocorre durante a campanha eleitoral, em que o endurecimento das políticas migratórias é uma das principais bandeiras da Aliança Democrática, coalizão de centro-direita que busca a reeleição.
Os imigrantes afetados são aqueles que tiveram pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) por não cumprirem critérios legais, incluindo casos com ordens de saída da Europa ou envolvimento em situações criminais. Cerca de dois terços dos notificados são originários da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Embora os brasileiros representem a maior comunidade estrangeira em Portugal, espera-se que apenas uma pequena parcela seja impactada, segundo o embaixador do Brasil em Lisboa.
A notificação dá 20 dias para saída voluntária, com possibilidade de recurso, mas o prazo não é suspenso durante o trâmite. O governo justifica a medida com o aumento de barreiras a estrangeiros em 2023, sendo os brasileiros a maioria dos casos. A decisão reflete a política migratória mais rígida da Aliança Democrática, em um contexto eleitoral marcado pelo debate sobre imigração.
