O governo de Portugal anunciou que notificará cerca de 18 mil estrangeiros em situação irregular para que deixem o país, sendo 4.574 deles já na próxima semana. Os afetados são residentes que tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) por não cumprirem as regras locais. Dois terços dos casos envolvem cidadãos de países como Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão, além de um número menor de brasileiros. Os notificados terão 20 dias para sair de Portugal, sob risco de detenção e deportação caso não cumpram a ordem.
Apesar da possibilidade de recurso contra a decisão, o prazo para deixar o país continuará correndo durante o trâmite. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Aima destacou que a agência não tem competência para efetuar detenções, responsabilidade que caberá às forças de segurança. Diferentemente de políticas mais agressivas, como as adotadas nos EUA, a expectativa é que Portugal não promova uma “caça” aos imigrantes, mas sim cumpra procedimentos legais.
A medida foi divulgada às vésperas das eleições gerais do Parlamento, marcadas para 18 de maio, em um contexto político instável após a queda do primeiro-ministro. O governo ainda enfrenta um acúmulo de aproximadamente 110 mil pedidos de residência pendentes, indicando que o número de notificações pode aumentar. A decisão reflete a tentativa de equilibrar o controle migratório com o respeito aos processos legais, sem adotar medidas extremas.
