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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Portaria centraliza nomeações no ministério da previdência e INSS
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Portaria centraliza nomeações no ministério da previdência e INSS

Laura Ferreira
Última atualização: 3 de maio de 2025 15:48
Laura Ferreira
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Tempo: 1 min.
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Uma portaria de fevereiro de 2023, assinada pelo então ministro da Previdência, centralizou as decisões de nomeações e exonerações de cargos de alto nível no titular da pasta, incluindo entidades vinculadas, como o INSS. A regra anterior, de 2021, delegava essa competência aos presidentes dos órgãos. A mudança limitou a autonomia do INSS em realizar alterações em sua própria cúpula, transferindo o poder decisório para o ministério.

O esquema de fraudes em descontos associativos de aposentados, investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, levou à saída do ministro. O novo presidente do INSS, escolhido diretamente pelo presidente da República, afirmou ter liberdade para promover mudanças no órgão, com o objetivo de restaurar a confiança dos segurados. Cinco servidores da cúpula da autarquia foram afastados pela Justiça, em meio às investigações.

A proposta de ressarcimento às vítimas do esquema está em fase final, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU) e o INSS. A portaria assinada pelo ex-ministro indica que as nomeações da cúpula do INSS passaram por sua aprovação, o que reforça a centralização do processo. O governo busca agora reestruturar a gestão da pasta, com foco em transparência e eficiência.

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