O Rio de Janeiro lançou uma plataforma de treinamento obrigatória para profissionais de bares e restaurantes, com o objetivo de prevenir e combater casos de assédio e importunação contra mulheres. A iniciativa, chamada “Protocolo Não é Não! Respeite a decisão”, foi instituída por decreto estadual em fevereiro de 2025 e oferece um curso dinâmico com ferramentas pedagógicas para ensinar como agir diante dessas situações. A capacitação será expandida para outras categorias, como seguranças e funcionários de hotéis, com fiscalização prevista a partir de setembro.
A plataforma, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Mulher em parceria com a Livre de Assédio, também prevê a concessão do selo “Mulher+Segura” para estabelecimentos que treinarem pelo menos 70% de seus funcionários. Esses locais deverão exibir sinalizações informando sobre o compromisso com a segurança feminina e como acionar a rede de proteção. O projeto conta com o apoio de entidades como o Ministério Público, produtoras de eventos e representantes do setor hoteleiro.
A iniciativa busca promover uma mudança cultural, capacitando profissionais para identificar e agir contra a violência de gênero em espaços públicos e privados. Além do treinamento, a fiscalização será realizada em conjunto com o Ministério Público do Estado, garantindo o cumprimento das normas. A meta é estender o protocolo a todos os 92 municípios fluminenses, abrangendo desde grandes eventos até expressões culturais locais.
