Um líder partidário na Câmara dos Deputados protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República contra um parlamentar licenciado, acusando-o de violar a soberania nacional durante sua estadia nos Estados Unidos. O documento alega que o deputado teria buscado sanções internacionais contra um ministro do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de interferir em processos judiciais e deslegitimar a Corte. A representação também menciona possíveis riscos ao Estado democrático de Direito.
O texto destaca que a conduta do parlamentar licenciado seria uma tentativa de influenciar decisões judiciais por meio de pressão internacional, caracterizada como uma “ofensiva sem precedentes”. Recentemente, um secretário de Estado americano sugeriu a possibilidade de sanções contra o ministro do STF, declaração que foi celebrada publicamente pelo deputado em questão. A representação pede a abertura de um inquérito criminal e medidas cautelares, como restrição de contatos internacionais e até prisão preventiva.
A assessoria do parlamentar licenciado não se manifestou sobre o caso até o momento. O documento enfatiza a necessidade de preservar a autoridade judicial brasileira e evitar obstruções jurisdicionais, sem citar diretamente os envolvidos em termos que possam comprometer suas reputações. A situação reflete tensões políticas e institucionais em um contexto de disputas judiciais e relações internacionais.