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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Petição na PGR acusa deputado de ameaçar soberania nacional
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Petição na PGR acusa deputado de ameaçar soberania nacional

Jackelline Barbosa
Última atualização: 23 de maio de 2025 07:41
Jackelline Barbosa
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Tempo: 2 min.
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Um líder partidário na Câmara dos Deputados protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um parlamentar licenciado, alegando que suas ações nos Estados Unidos ferem a soberania nacional. O documento sustenta que o deputado, atualmente no exterior, busca pressionar judicialmente autoridades brasileiras por meio de sanções internacionais, o que seria uma tentativa de interferir na independência do Poder Judiciário. A petição pede a abertura de um inquérito criminal e medidas cautelares, como restrição de contatos internacionais e até prisão preventiva.

O texto destaca que a conduta do parlamentar licenciado é vista como uma ofensiva sem precedentes, com o objetivo declarado de constranger um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e influenciar processos em curso. A representação também argumenta que tais ações configurariam uma ameaça ao Estado democrático de direito, já que tentativas de limitar a jurisdição de magistrados por meio de pressão estrangeira poderiam abalar instituições nacionais.

O caso ganhou repercussão após declarações de autoridades internacionais sobre possíveis sanções, celebradas publicamente pelo deputado em questão. A PGR agora avalia os pedidos, que incluem a oitiva do parlamentar e a adoção de medidas urgentes para preservar a autoridade judicial brasileira. Até o momento, não houve resposta da defesa do acusado.

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