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Leitura: Parecer do Conselho de Ética recomenda suspensão de deputado por ofensas
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Parecer do Conselho de Ética recomenda suspensão de deputado por ofensas
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Parecer do Conselho de Ética recomenda suspensão de deputado por ofensas

Laura Ferreira
Última atualização: 6 de maio de 2025 12:25
Laura Ferreira
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Tempo: 2 min.
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Um parecer apresentado ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recomendou a suspensão por três meses de um parlamentar, após ele ter proferido ofensas contra uma ministra durante audiência pública. O relatório, elaborado por um deputado, divergiu da proposta inicial da Mesa Diretora da Casa, que pedia um afastamento de seis meses. O caso será analisado pelo conselho, que poderá aceitar ou rejeitar as conclusões do relator, com eventuais recursos sendo decididos pelo plenário.

O parlamentar é acusado de quebrar o decoro ao fazer insinuações consideradas ultrajantes e depreciativas, ultrapassando os limites da liberdade de expressão. A Mesa Diretora destacou que as falas foram incompatíveis com a dignidade do cargo e abriram caminho para uma denúncia inédita, que busca punição antecipada antes da conclusão do processo ético. O deputado, em discurso no plenário, pediu desculpas a quem se sentiu ofendido e prometeu mudar seu comportamento.

Além do processo ético, a ministra ofendida ingressou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal, solicitando a condenação do parlamentar por injúria e difamação, além de indenização por danos morais. O caso reforça a discussão sobre os limites da liberdade de expressão no ambiente parlamentar e a necessidade de preservar a integridade das instituições. O Conselho de Ética deve se reunir para deliberar sobre a medida, enquanto o plenário da Câmara poderá analisar eventuais recursos.

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