O governo federal anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos não obrigatórios no Orçamento de 2025, conforme detalhado no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Desse total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário, que permite um déficit de até R$ 31 bilhões, conforme o limite inferior estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os valores serão formalizados em decreto presidencial no dia 30, definindo os limites de gastos por ministérios e órgãos federais.
Os R$ 10,6 bilhões restantes foram bloqueados para respeitar o arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da inflação. O ajuste foi necessário para acomodar um crédito extra de R$ 12,4 bilhões destinado ao aumento de gastos obrigatórios. A medida reflete o esforço do governo para equilibrar as contas públicas diante de pressões orçamentárias.
O anúncio ocorre em um contexto de desafios econômicos, como a redução na demanda por crédito por parte das empresas e a queda nos salários do setor da construção civil. A decisão sobre o contingenciamento será acompanhada de perto pelo Congresso, que recebe o relatório bimestralmente como base para a execução orçamentária. A matéria segue em atualização com expectativa de mais detalhes nas próximas semanas.
