Uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, batizada de Operação Apáte, investiga um esquema de falsificação de documentos e fraudes em contratações públicas com escolas estaduais e municipais da Grande Natal. Segundo as autoridades, uma empresa manipulava documentos para obter contratos por dispensa de licitação, causando um prejuízo estimado em até R$ 1 milhão. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, comerciais e instituições de ensino, além de secretarias de educação.
As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot), começaram após a Secretaria da Fazenda identificar notas fiscais falsas. A empresa envolvida, inapta para emitir documentos fiscais, usava dados de notas antigas para criar registros fraudulentos, simulando legalidade em contratos. Também foram encontrados orçamentos forjados e certidões de regularidade falsas, incluindo declarações trabalhistas e fiscais inválidas.
A secretária de Educação do RN afirmou que a gestão não tolera desvios de recursos públicos e que, se houver envolvimento de servidores, medidas serão tomadas. As escolas estaduais têm autonomia para contratar serviços, mas a fiscalização será reforçada. Quatro medidas cautelares foram aplicadas aos investigados, incluindo restrições de deslocamento e contato entre si.
