O governo federal brasileiro está analisando a criação de um novo sistema para que beneficiários do INSS possam contestar descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A proposta, discutida com a Advocacia-Geral da União, será encaminhada à Casa Civil e, se aprovada, seguirá para o presidente. A medida visa combater fraudes que, entre 2019 e 2024, resultaram em cerca de R$ 6,3 bilhões desviados de forma irregular.
Investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelaram que sindicatos e associações estavam envolvidos nos descontos ilegais. Apesar do valor total identificado, ainda não há precisão sobre quanto foi retirado de maneira fraudulenta. O plano em discussão prevê a verificação de autorizações para os descontos e a possibilidade de ressarcimento, inclusive com o uso de bens dos responsáveis, embora isso possa não cobrir todos os prejuízos.
O atual ministro da Previdência já se reuniu com representantes do INSS e da AGU para discutir a responsabilização dos envolvidos e a implementação de um plano de ressarcimento. A expectativa é que as medidas ajudem a recuperar a confiança no sistema previdenciário, garantindo maior proteção aos beneficiários.
