O governo federal estabeleceu novas diretrizes para a oferta de cursos superiores no Brasil, com foco na qualidade do ensino a distância (EAD) e semipresencial. Por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cursos como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia passam a ser exclusivamente presenciais. Outras graduações na área de saúde e licenciaturas poderão ser oferecidas nos formatos híbrido ou EAD, desde que cumpram requisitos mínimos de infraestrutura e interação pedagógica. O Ministério da Educação (MEC) destacou que o objetivo é valorizar professores e garantir uma formação integral aos estudantes.
Entre as principais mudanças estão a limitação de 70 alunos por professor em aulas online ao vivo, a criação do cargo de mediador pedagógico e a exigência de avaliações presenciais em todas as disciplinas, mesmo nos cursos EAD. As instituições terão dois anos para se adaptar às novas regras, que também incluem a proibição do compartilhamento de polos de apoio acadêmico entre faculdades. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a medida busca equilibrar flexibilidade e qualidade, garantindo que a EAD não seja inferior ao ensino tradicional.
Dados do MEC mostram que, entre 2018 e 2023, os cursos a distância cresceram 232% no país, superando o número de ingressantes na modalidade presencial em 2023. A rede privada concentra a maior parte das matrículas em EAD (73%), enquanto a pública mantém predominância no ensino presencial (85%). Com as novas regras, o governo espera fortalecer a credibilidade da educação superior, especialmente em municípios menores, onde 93% da população já tem acesso a cursos EAD.
