O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novas diretrizes para os cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD), visando garantir a qualidade do ensino superior no país. Publicado esta semana, o decreto proíbe cursos 100% remotos e define três formatos possíveis: presencial (com pelo menos 70% de atividades presenciais), semipresencial (mínimo de 30% presenciais e 20% síncronas) e EaD (10% presenciais e 10% síncronas). Cursos como medicina, enfermagem, odontologia, direito e psicologia serão exclusivamente presenciais, com exceção de enfermagem, que terá dois anos para se adaptar.
Áreas como saúde, engenharia, agricultura e veterinária não poderão ser totalmente a distância, exigindo no mínimo 40% de carga presencial. Já licenciaturas, responsáveis pela formação de professores, deverão ter ao menos 880 horas presenciais, equivalente a 55% da carga horária prática. Outros cursos, como administração e comunicação, poderão ser oferecidos nos três formatos, desde que respeitadas as proporções definidas.
O decreto também determina que cada disciplina em cursos EaD tenha pelo menos uma avaliação presencial, responsável pela maior parte da nota final, para assegurar a identidade e o aprendizado dos alunos. Os polos de apoio deverão ter infraestrutura adequada, como laboratórios e acesso à internet, e não poderão ser compartilhados entre instituições. As mudanças terão um prazo de dois anos para serem implementadas, garantindo a continuidade dos estudantes já matriculados. Mais detalhes estão disponíveis no site oficial do MEC.
