O presidente da Câmara anunciou a criação de uma comissão especial para discutir uma nova legislação destinada ao setor portuário. O objetivo é elaborar um texto que incentive o crescimento e o desenvolvimento do segmento, considerado vital para a economia brasileira. A comissão será presidida por um deputado do Republicanos-PB, enquanto a relatoria ficará a cargo de um parlamentar da União-BA.
A proposta, de autoria de um deputado da União-BA, busca aumentar a competitividade do setor por meio de mudanças nas normas de regulação, precificação de serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. Entre as alterações sugeridas estão o fim da exclusividade na contratação de trabalhadores avulsos e a liberdade para negociação de preços pelos portos.
Outra mudança destacada é a implementação de licenciamento integrado para portos públicos, visando agilizar processos e reduzir burocracias. O projeto pretende modernizar o setor, tornando-o mais eficiente e alinhado com as demandas do mercado internacional. A discussão deve avançar nos próximos meses, com a comissão trabalhando para consolidar um texto equilibrado e eficaz.
