O governo federal alterou as regras para o ensino a distância (EAD), proibindo cursos 100% online e exigindo que pelo menos 20% da carga horária seja presencial ou em tempo real, com interação entre professor e aluno. Além disso, cada disciplina deverá ter, no mínimo, uma avaliação presencial. Uma nova modalidade, chamada semipresencial, foi criada, exigindo que 50% da carga horária seja online e o restante presencial, incluindo estágios ou atividades em laboratório. Cursos como Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia não poderão mais ser ofertados a distância, sendo obrigatoriamente presenciais.
O crescimento acelerado do EAD nos últimos anos motivou a mudança. Em 2023, mais de 77% das vagas de graduação eram a distância, um aumento de mais de dez vezes em uma década. A qualidade do ensino também influenciou a decisão: dos 692 cursos EAD avaliados em 2023, apenas seis alcançaram a nota máxima. Especialistas destacam que, embora o EAD atenda a quem não pode frequentar aulas presenciais, algumas profissões exigem formação prática e contato humano, como é o caso das áreas de saúde e jurídica.
As instituições terão até dois anos para se adaptar às novas regras, mas alunos já matriculados em cursos EAD não serão afetados até a conclusão de seus estudos. A medida busca equilibrar a expansão do ensino superior com a garantia de qualidade, especialmente em carreiras que demandam habilidades práticas e interação direta. A regulamentação reflete uma preocupação em evitar a formação de profissionais com deficiências críticas em suas áreas de atuação.
