O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novas diretrizes para a oferta de cursos de educação a distância (EaD) no ensino superior, visando garantir a qualidade do ensino e a aprendizagem dos estudantes. Após meses de discussão com especialistas e instituições, o governo federal publicou um decreto que define três formatos para os cursos: presenciais (com pelo menos 70% de atividades presenciais), EaD (com mínimo de 10% de atividades presenciais e 10% síncronas) e semipresenciais (30% presenciais e 20% síncronas). Cursos como medicina, direito e enfermagem, no entanto, permanecem exclusivamente presenciais devido à necessidade de práticas laboratoriais e estágios.
A nova política também introduz a figura do mediador pedagógico, responsável por apoiar os estudantes no processo de aprendizagem, além de exigir avaliações presenciais para cada disciplina. As instituições terão dois anos para se adaptar às regras, garantindo a continuidade dos cursos para os alunos já matriculados. Além disso, os polos EaD devem ter infraestrutura adequada, como laboratórios e acesso à internet, e não podem ser compartilhados entre diferentes instituições.
As mudanças buscam equilibrar flexibilidade e rigor acadêmico, assegurando que a EaD mantenha padrões de qualidade. O MEC reforça que a medida visa proteger os estudantes e promover uma formação mais alinhada às demandas do mercado e da sociedade. Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas no site oficial do ministério.
