O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (19) mudanças na oferta de cursos superiores na modalidade Educação a Distância (EAD). De acordo com o decreto, graduações como Direito, Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia não poderão mais ser ministradas integralmente a distância, sendo obrigatórias no formato presencial. Outros cursos, como licenciaturas e demais áreas da saúde, poderão ser oferecidos de forma híbrida, combinando atividades presenciais e remotas.
A principal alteração determina que nenhum curso superior poderá ser 100% EAD. A partir de agora, os estudantes deverão cumprir pelo menos 20% da carga horária de maneira presencial, seja na sede da instituição ou em campi externos, com aulas físicas ou atividades síncronas mediadas por tecnologia, como aulas online ao vivo. Além disso, as avaliações finais continuarão sendo presenciais, garantindo maior controle sobre o processo de aprendizagem.
As novas normas entrarão em vigor após publicação no Diário Oficial da União (DOU), marcando uma revisão significativa na regulamentação do ensino a distância no país. A medida busca equilibrar flexibilidade e qualidade, assegurando que a formação dos alunos mantenha padrões acadêmicos rigorosos, mesmo em formatos híbridos.
