O Ministério da Educação anunciou novas regras para cursos superiores a distância, determinando que áreas como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam oferecidas apenas no formato presencial. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também estabelece que cursos semipresenciais na área da saúde e licenciaturas devem incluir atividades presenciais obrigatórias. O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a medida, afirmando que há diferenças significativas na qualidade entre modalidades e que laboratórios e professores são essenciais para a formação.
A mudança gerou debate, com críticas de que as regras podem excluir alunos de baixa renda, majoritários no ensino a distância (EaD). Uma deputada argumentou que o aumento da carga presencial elevará custos e ferirá a autonomia universitária. Em resposta, o ministro destacou que a medida busca regulamentar um setor que cresceu sem controle nos últimos anos, especialmente durante a pandemia, quando as matrículas em EaD aumentaram 232% entre 2018 e 2023.
As novas normas também introduzem avaliações presenciais obrigatórias para todos os cursos, incluindo EaD, com peso majoritário na nota final. Cursos presenciais agora podem ter até 30% da carga horária a distância (antes era 40%), enquanto os semipresenciais devem combinar atividades físicas e mediadas por professores. Além disso, o MEC criou a figura do mediador pedagógico, profissional com formação específica para acompanhar o aprendizado, diferenciando-o do tutor, que tem funções administrativas.
