O Ministério da Fazenda anunciou mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o objetivo de aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. Entre as principais alterações, está a manutenção de uma taxa fixa de 3,5% para compras com cartões internacionais (débito, crédito e pré-pagos), abandonando a redução gradual prevista para zerar o tributo até 2028. Além disso, operações de câmbio, como empréstimos externos de curto prazo e transferências para fundos no exterior, também terão aumentos, passando de 0% para 3,5%.
A medida afeta ainda empresas, com elevação nas taxas de crédito para pessoa jurídica e no Simples Nacional. Para financiamentos e antecipação de pagamentos a fornecedores, as operações passam a ser classificadas como crédito, sujeitas a novas regras. No segmento de seguros, aportes superiores a R$ 50 mil mensais em planos de Previdência privada (VGBL) serão tributados em 5%, onde antes não havia cobrança. A expectativa é arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
As mudanças, publicadas em decreto no Diário Oficial, revertem políticas implementadas em 2022 e buscam compensar a frustração de receitas do governo. Embora algumas operações, como importações e exportações, permaneçam isentas, a equipe econômica reconhece que projeções anteriores foram otimistas, o que exigiu ajustes para garantir o fluxo de caixa.
