O Ministério da Educação (MEC) divulgou novas regras para a educação a distância (EAD), proibindo cursos totalmente online para licenciaturas e áreas da Saúde. A partir de agora, essas formações deverão ser oferecidas de forma presencial ou semipresencial, com pelo menos 70% da carga horária exigindo comparecimento físico. A mudança, que já era esperada desde 2023, argumenta a necessidade de atividades práticas, como laboratórios e estágios, incompatíveis com o modelo exclusivamente remoto. Estudantes já matriculados em cursos EAD terão direito de concluí-los no formato atual.
O novo modelo semipresencial, que não existia anteriormente, permitirá aulas presenciais, online gravadas (assíncronas) e ao vivo (síncronas), mas sem a possibilidade de 100% EAD. As avaliações presenciais ganharão peso maior na nota final, e cada disciplina a distância deverá incluir pelo menos uma prova presencial. Além disso, atividades síncronas terão limite de 70 alunos por docente e exigirão controle de frequência, visando maior interação entre professores e estudantes.
A política também redefine os polos de EAD, que agora devem ter infraestrutura adequada, incluindo laboratórios e espaços de estudo, sem compartilhamento entre instituições. Outra novidade é a introdução do mediador pedagógico, distinto do tutor, com formação acadêmica compatível para auxiliar no ensino. Tutores passam a ter funções apenas administrativas. As mudanças buscam equilibrar flexibilidade e qualidade, respondendo a críticas sobre a formação remota, enquanto instituições terão de se adaptar aos novos requisitos.
