O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que oferece suporte psicológico e médico a famílias que enfrentam a perda de um filho durante a gestação, parto ou primeiros dias de vida. A medida, estruturada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), inclui exames para investigar causas de óbitos fetais ou neonatais, acompanhamento em gestações futuras e treinamento de equipes de saúde. Além disso, a lei altera a legislação de Registros Públicos, permitindo que pais registrem natimortos com o nome escolhido.
A nova política estabelece padrões nacionais de acolhimento em hospitais e maternidades, inspirados em iniciativas pioneiras de unidades de saúde em Brasília, Ribeirão Preto e Maranhão. Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou mais de 172 mil óbitos fetais, com números significativos também em 2024. O Ministério da Saúde trabalha em diretrizes para humanizar o atendimento, em parceria com universidades e instituições especializadas.
A lei representa um avanço no cuidado a uma das dores mais profundas vivenciadas por famílias, oferecendo estrutura para lidar com o luto. A medida visa reduzir a invisibilidade do sofrimento parental e garantir que mães, pais e familiares recebam o apoio necessário em momentos de extrema vulnerabilidade. A iniciativa é considerada um marco na saúde pública brasileira, alinhando-se a práticas internacionais de assistência humanizada.
