O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.136/2025, que institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado todo 14 de fevereiro. A data homenageia o cantor Reginaldo Rossi, nascido nesse dia e considerado um dos maiores expoentes do gênero. Rossi, falecido em 2013, foi responsável por sucessos como “Garçom” e “A Raposa e as Uvas”, além de ter popularizado o brega nas décadas de 1970 e 1980.
A lei, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2025, teve origem no Projeto de Lei 5.616/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados e posteriormente pela Comissão de Educação e Cultura do Senado em 1º de abril. O brega, estilo com variações regionais e forte presença em estados como Pernambuco e Pará, ganha agora reconhecimento nacional através da data comemorativa.
A escolha do dia 14 de fevereiro reforça a ligação do gênero com Reginaldo Rossi, artista pernambucano que se tornou símbolo do brega. A medida visa celebrar a influência cultural do estilo, que marcou gerações e continua relevante na música brasileira. A aprovação foi concluída em caráter terminativo, sem necessidade de votação no plenário do Senado.
