O Ministério da Fazenda anunciou mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que afetarão principalmente cartões utilizados em viagens ao exterior. A taxa, que estava prevista para cair gradualmente até zerar em 2028, foi mantida fixa em 3,5% para operações com cartões de débito, crédito e pré-pagos. A medida visa aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões em 2025, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas, com a meta de fechar o ano sem déficit.
Além dos cartões internacionais, outras operações de câmbio também terão ajustes. Empréstimos externos de curto prazo, agora definidos como aqueles com até 364 dias, passarão a ter taxa de 3,5%, assim como transferências relacionadas a aplicações de fundos no exterior. Operações não especificadas manterão 0,38% para entrada de recursos, mas a saída será taxada em 3,5%. Importações e exportações permanecem isentas.
As alterações, publicadas em decreto no Diário Oficial desta quinta-feira (22.mai.2025), revertem uma decisão anterior que previa redução progressiva do tributo. A taxa atual é menor que a de 2024 (4,38%), mas superior aos percentuais que seriam aplicados nos próximos anos, conforme o planejamento anterior. A medida reflete a estratégia do governo para reforçar receitas sem impactar setores já isentos.
