O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quinta-feira (1º) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que havia cassado os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri. A medida ocorreu após recurso da defesa, que alegou violação à jurisprudência do TSE e falta de provas concretas sobre o conhecimento das irregularidades por parte dos envolvidos. Com a suspensão, ambos permanecem nos cargos até nova análise do caso pela Procuradoria-Geral Eleitoral.
O processo teve início em 2024, quando um candidato derrotado acusou os eleitos de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante a pré-campanha. As denúncias incluíam impulsionamento pago de postagens em redes sociais, supostamente coordenado com um ex-prefeito, o que violaria as regras eleitorais. O relator do caso no TRE-SP considerou haver “indisfarçável abuso midiático”, mas a defesa argumentou que as publicações não desequilibraram a disputa e que os gastos estavam dentro do limite legal.
A decisão do ministro Nunes Marques garante, por ora, a continuidade dos mandatos, ressaltando a necessidade de análise mais aprofundada das provas. O caso segue em tramitação, e a Justiça Eleitoral deverá avaliar se as condutas configuram infrações capazes de justificar a cassação. Enquanto isso, a situação permanece em aberto, aguardando os próximos desdobramentos.
