O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quinta-feira (1º) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que havia cassado os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri. A medida ocorreu após um recurso da defesa da vice-prefeita, que argumentou violação à jurisprudência do TSE e falta de provas concretas sobre o conhecimento das irregularidades por parte dos envolvidos. Com a suspensão, ambos permanecem nos cargos até nova análise do caso.
O processo teve origem em denúncias de abuso de poder midiático durante a pré-campanha eleitoral de 2024, envolvendo impulsionamento pago de postagens no Instagram em favor dos candidatos. O TRE-SP havia considerado que as ações burlaram a legislação eleitoral, resultando em sanções como inelegibilidade e cassação de diplomas. No entanto, o ministro entendeu que a execução imediata da decisão poderia prejudicar o direito de defesa e a vontade popular expressa nas urnas.
Agora, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para análise mais aprofundada. Enquanto isso, os representantes eleitos mantêm seus cargos, e a defesa sustenta que as acusações não justificam penalidades tão severas, alegando que não houve desequilíbrio significativo na disputa. O desfecho ainda depende de novas deliberações da Justiça Eleitoral.
